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  02 SESSO ORDINRIA de 15/02/2011

            .:: Resultado(s) da pesquisa: 27 documento(s) encontrado(s).

 

Indicações

Indicação nº 0022/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Fazer parceria com as associações de reciclagem de nossa cidade, em forma de repasses e cessão de maquinários para a coleta seletiva.


Indicação nº 0023/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
A contratação de médicos pediatras para atendimento junto às Unidades Básicas de Saúde


Indicação nº 0024/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Implantar projeto de Arte para atender os alunos do Ensino Fundamental I.


Indicação nº 0025/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Sugere ao Chefe do Executivo e a CIRETRAN, a possibilidade de dar continuidade e transformar em via de mão única a Rua Osvaldo Aranha até o cruzamento com a Rua Princesa Isabel.


Indicação nº 0026/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Que seja instalado bancos fixos ao lado da pista de caminhada do Parque das Águas."


Indicação nº 0027/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Que seja instituído o programa PAZ NA ESCOLA, de ação interdisciplinar e participação comunitária, para a prevenção e controle da violência nas unidades de ensino de Monte Aprazível.


Indicação nº 0028/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a Indicação 63/2010, sobre a destinação de uma área para a construção de um campo de futebol para atender os esportistas dos bairros Cidade Jardim, Jardim São José, Jardim Primavera, Jorge Carneiro de Campos e Recanto das Águas.


Indicação nº 0029/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Reitera a indicação 56/2010, solicitando o aterramento das bacias de contenção das águas da chuva ao longo da Rua José Pedro Bassan, no Jardim São José.


Indicação nº 0030/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Indica a criação de vagas de estacionamento reservadas para idosos defronte à agência do banco Santander, na Praça São João.


Indicação nº 0031/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que seja providenciada a reforma do banheiro do Posto do Correio do Distrito de Engenheiro Balduíno.


Indicação nº 0032/2011 - Autoria: Maria Inêz Bertoldi Marcon
Que o setor de trânsito municipal estude sobre a possibilidade de transformar o sentido da rua Floriano Peixoto de mão dupla em mão única entre às ruas São João e Osvaldo Cruz.


Requerimentos

Requerimento nº 0006/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer as seguintes informações diversas sobre o funcionamento do Posto de Atendimento ao Trabalhador - PAT - de nosso município.


Requerimento nº 0007/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Requer as seguintes informações diversas sobre a arrecadação tributária municipal e itens que compõe o IPTU de 2010 e 2011.


Requerimento nº 0008/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
"Quais os motivos que levaram a não fazer o projeto dos Campos de Malha e Bocha no Centro de Convivência do Idoso?."


Requerimento nº 0009/2011 - Autoria: Pedro Luciano Moreira Janini
Porque até a presente data não foi elaborado o projeto do Anexo Esportivo ao lado do Ginásio de Esporte Daniel Laguna Hidalgo?."


Requerimento nº 0010/2011 - Autoria: Jorge Mendes
1-Relação de empenhos da despesa emitidos no período de 1º de janeiro de 2009 à 31 de dezembro de 2010.


Requerimento nº 0011/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Requer informações do Executivo sobre o o motivo de não ser realizada a coleta de lixo nos bairros da periferia às sextas-feiras e segundas-feiras.


Requerimento nº 0012/2011 - Autoria: João Célio Ferreira
Requer a divulgação da lista de medicamentos gratuitos, aqueles cuja aquisição é feita por quantias simbólicas, e o nome das farmácias conveniadas na forma de farmácias populares.


Moções

Moção nº 0001/2011 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Moção de Aplausos ao Frei JOÃO LOURENÇO BOGA, por ser o primeiro aprazivelense a ser Ordenado Padre em nossa cidade e que, há vários anos, dedica sua vida para Deus e o próximo, baseado na Vocação Franciscana.


Moção nº 0002/2011 - Autoria: Jean Winícios Vieira
Moção de Aplausos aos membros da equipe DU DIESEL, vencedora do 44º Campeonato Futsal de Férias de Monte Aprazível.


PROJETOS PARA ENCAMINHAR ÀS COMISSÕES

Projeto de Lei nº 0012/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre autorização de entrega de prêmio em dinheiro para os carnavalescos participantes do Carnaval de Rua/2011, em Monte Aprazível, na forma que especifica.


Projeto de Lei nº 0013/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Dispõe sobre a utilização dos instrumentos orçamentários da transposição, do remanejamento e da transferência de recursos, a serem evetualmente utilizados na execução do orçamento para o exercício de 2011, e dá outras providências.


Projeto de Lei nº 0014/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e dá outras providêncas. R$ 530.705,59


Projeto de Lei nº 0015/2011 - Autoria: EXECUTIVO
Abre no orçamento vigente crédito adicional Especial e dá outras providências. R$ 361.579,22


Projeto de Lei nº 0016/2011 - Autoria: Mesa Diretora
Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Monte Aprazível, com a extinção do cargo de Assessor Legislativo e criação do cargo de Assessor Parlamentar.


ORDEM DO DIA

2ª Discussão e votação

Projeto de Lei nº 0074/2010 - Autoria: EXECUTIVO
Regulamenta os artigos 21, § 2º e 75 da Lei Complementar Municipal nº 01/2010, dispondo sobre a criação, constituição e funcionamento do Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal do Poder Executivo do Município de Monte Aprazível-SP.


Votação Única

Emenda de Projeto nº 0005/2011 - Autoria: Hélio Polotto
Altera a redação do inciso I do § 1º do artigo 3º que passa a vigorar com a seguinte redação: I - (03) Três membros, com seus respectivos suplentes, indicados pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monte Aprazível, sendo pelo menos (01) um membro e respectivo suplente indicado dentre os servidores não filiados;


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